Pauta da 159ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 12 de maio de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM), Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 158ª RO de 10/02/2023.
Ata da 158ª RO de 10/02/2023 (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração.
6.1 Winston Frederico Almeida Drumond - Desenvolver atividade que dificulta a regeneração natural, por meio de criação de gado em reserva legal - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 687595/20 - AI/Nº 257175/2019. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relatório de Vista (clique aqui)
6.2 Álvaro José Sanches – Exercer atividade sem licença ambiental; Causar poluição ambiental pelo lançamento de dejetos de suínos e chorume de composteira sobre o solo - Presidente Olegário/MG - PA/CAP/Nº 667283/19 - AI/Nº 190810/2019 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.3 Jairo Newton Dias – Provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetação; Provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetação – Ibiá/MG - PA/CAP/Nº 734777/21 - AI/Nº 282609/2021 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.4 Município de Matutina – Desviar totalmente curso de água sem a devida outorga – Matutina/MG - PA/CAP/Nº 752184/22 - AI/Nº 294614/2022 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.5 Companhia Energética de Minas Gerais - Provocar incêndio em área comum; Provocar incêndio em área de preservação permanente - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 682201/19 - AI/Nº 60916/2019 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.6 Bartira Agropecuária S/A – Desenvolver atividade de bovinocultura em área de reserva legal, dificultando a regeneração natural da vegetação nativa; Desenvolver atividade de bovinocultura em área de preservação permanente, dificultando a regeneração natural da vegetação nativa – Canápolis/MG - PA/CAP/Nº 572099/18 - AI/Nº 90738/2018 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.7 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das captações do auto de infração nº 126793/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683940/19 - AI/Nº 126563/2019 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.8 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das captações do auto de infração nº 126789/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683939/19 - AI/Nº 126561/2019 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.9 Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - Causar intervenção que prejudique ou possa prejudicar a saúde e o bem estar da população, caracterizada pela geração de ruídos em níveis acima do limite máximo estabelecido pela Resolução CONAMA nº 01/1990, medidos em um ponto de monitoramento (ponto 04), conforme documento SIAM nº R0007755/2019, de 18/01/2019 - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 672270/19 - AI/Nº 126966/2019 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.10 Usina Delta S/A / Unidade Volta Grande - Causar poluição pelo lançamento de vinhaça e águas residuais em curso de água, ocasionando a morte de peixes - Descumprir determinação normativa COPAM (164/2011), pelo descumprimento do plano de aplicação de vinhaça e águas residuais - Conceição das Alagoas/MG - PA/CAP/Nº 647737/19 - AI/Nº 104904/2018 - Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro
