Pauta da 126ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 06 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 125ª RO de 01/06/2023. (clique aqui)
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad. (clique aqui)
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad. (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:
8.1 Luciano Willian Canuto - Felício dos Santos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0041243/2022-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 40,4679 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Luiz Rodolfo Antunes Quaresma representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas - FAEMG - Parte 1 (clique aqui)
Relato de Vistas - FAEMG - Parte 2 (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
9.1 Antares Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Diamantina/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/N° 00540/2004/003/2020 - PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07 - ANM nº 807.608/1977 - Classe 4. Apresentação: Supram Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas - FIEMG (clique aqui)
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha
