Pauta da 175ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 03 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 174ª RO de 08/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Mathews Moraes Santos - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032463/2022-97 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,02186 ha - Área Passível de Aprovação: 0,02186 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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8.2 Cleusa Gomes de Moraes Bernardes - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0013145/2022-17 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0466 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0466 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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8.3 Maria Inez Azevedo Forlin - Sítio Casa de Pedra - São João Del Rei/MG - PA/Nº 2100.01.0000713/2023-58 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2900 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Campo Limpo. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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8.4 Mario Lucio Rios Azevedo - Sítio Casa de Pedra - São João Del Rei/MG - PA/Nº 2100.01.0000716/2023-74 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,2000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Campo Limpo. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:
9.1 Vicente de Paula Altino - Passos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0039513/2022-61 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 2,2700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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10. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
10.1 Município de Conceição da Aparecida - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação - Conceição da Aparecida/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 295/2023 - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
Recurso (clique aqui)
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11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
