Pauta da 162ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 15 de setembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 161ª RO de 11/08/2023. (clique aqui)
6. Programa Diálogos com o Sisema: “Políticas públicas para incremento de Energias Renováveis”. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 Bioenergética Aroeira S.A. - Provocar incêndio em 76,2600 hectares de Área de Preservação Permanente (APP); Provocar incêndio em 45,2300 hectares de palhada de culturas agrícolas - Tupaciguara/MG - PA/CAP/Nº 708139/20 - AI/Nº 263658/2020. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja-MG) e Jéssica Vale Freitas Moreira representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MG).
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relatório de Vistas conjunto Fiemg, Faemg, Aprosoja-MG e Senar/MG (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
