Pauta da 127ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 07 de dezembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 126ª RO de 06/07/2023.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para intervenção ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 CPE Participações Ltda./CGH Fumaça - Coluna e São João Evangelista/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018082/2023-90. Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,9644 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9644 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,3564 ha - Área Passível de Aprovação: 1,3564 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,9521 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9521 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 1,0267 ha e supressão de 134 árvores - Área Passível de Aprovação: 1,0267 ha e supressão de 134 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Parecer (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Florestal Bonga Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Itamarandiba/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/N° 2205/2022 - PA/SEI/Nº 1370.01.0060103/2022-05 - Classe 3. Apresentação: URA JEQ.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA JEQ.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha
