Pauta da 164ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 09 de fevereiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 163ª RO de 20/10/2023. (clique aqui)
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad. (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Minas PCH S.A./AHE Gamela - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica - CGH - Coromandel/MG - Licença Prévia - PA/Nº 04873/2011/001/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0041065/2020-34 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Parecer Indeferimento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
8. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA TM.
Proposta de Agenda (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Bruno Neto de Ávila
Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro, suplente no exercício da Presidência, conforme Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023
