Pauta da 128ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 01 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 127ª RO de 07/12/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processo administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Florestal Bonga Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Itamarandiba/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/N° 2205/2022 - PA/SEI/Nº 1370.01.0060103/2022-05 - Classe 3. Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vista Conjunto (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Eliana Piedade Alves Machado
Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha, suplente no exercício da Presidência,
conforme Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023
