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50ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 50ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de fevereiro de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.


4. Exame das Atas da 48ª RO de 19/12/2011 e 49ª RE de 02/02/2012.
48ª ATA .      49ª ATA

5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

5.1 Caparaó Alameda da Serra Incorporações - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/N° 26998/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ligia Vial representante da AMDA.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

6.1 Prefeitura Municipal de Itabirito - Loteamento Industrial do Marzagão - distrito Industrial e zona estritamente industrial - Itabirito/MG - PA/Nº 23729/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ligia Vial representante da AMDA.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 AngloGold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S/A - Obras de infra estrutura (pátios de resíduos de produtos e oficinas) - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/022/2011 DNPM 930.181/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Francisco Chaves Generoso representante da PGJ, Marina Mayer representante da SEDE e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

8.1 Extrativa Mineral Ltda - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/N° 00092/1985/009/2009 DNPM 3.671/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ligia Vial representante da AMDA.
Parecer Único

8.2 AngloGold Ashanti Córrego do Sitio da Mineração S/A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco-minerais metálicos, exceto minério de ferro - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/021/2011 DNPM 830.767/1981 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM -   RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Francisco Chaves Generoso representante da PGJ, Marina Meyer representante da SEDE, Paula Aguiar representante da FIEMG, Lígia Vial representante da AMDA e Thaís Rego representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

8.3 Coalva Ltda - Piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 06993/2004/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETIRADO DE PAUTA em 19/12/2011.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

9.1 ETECCO - Empresa Técnica de Estudos, Consultoria e Construções Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Vespasiano/MG - PA/N° 16025/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETIRADO DE PAUTA em 19/12/2011.
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 Vale S.A - Estrada de Ligação Mina do Pico/ Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias – Ouro Preto e Itabirito/MG – PA/Nº 10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Vale S.A - Estradas para transporte de minério / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/073/2011 DNPM 930.925/2005 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.3 MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda - Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 29091/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.4 Minerações Brasileiras reunidas S.A / MBR - Minerodutos; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/N° 00986/2005/001/2011 DNPM 930.787/88 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.5 Indústria Madeira Imunizada Ltda / IMA - Pilhas de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/N° 01888/2003/004/2011 DNPM 5.886/1940 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

11.1 Mineração Serras do Oeste Ltda - Barragem de contenção de rejeito - Itabirito/MG - PA/Nº 00539/2004/005/2011 DNPM 830.375/1979 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Mineração Serras do Oeste Ltda - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Caeté/MG - PA/Nº 10022/2003/014/2011 DNPM 831.057/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

12.1 Companhia Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais / CODEMIG - Distrito Industrial e zona estritamente industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08359/2008/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Companhia Brasileira de Semicondutores - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 21504/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

13.1 GASMIG - Companhia de Gás de Minas Gerais - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00049/1989/050/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 Roberto João Fonseca de Almeida - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 22408/2005/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.3 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/019/2011 DNPM 000.323/1973 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.4 Precon Industrial S.A - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00027/1999/011/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

14.1 Maury França Abreu Mineração Ltda - Pilha de rejeito/estéril - Curvelo/MG - PA/Nº 00075/2000/006/2010 DNPM 812.322/1976 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.2 Juliano Magno Salomão Bastos - Aparelhamento beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 09095/2006/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.3 Vilasa Construtora Ltda - Usina de produção de concreto asfáltico - Santa Luzia/MG - PA/Nº 01692/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.4 Cablelettra do Brasil Ltda (Filial Matozinhos II) - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº 13358/2010/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.5 Torres Organização de Lavanderia Ltda - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Sabará/MG – PA/Nº 11157/2005/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.6 Biometrus Indústria Eletro-Eletrônica S/A - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 14188/2006/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.7 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária / INFRAERO - Aeroportos - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 05937/2009/001/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

15.1 RECITEC - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/072/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.2 Maury França Abreu Mineração Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) - Curvelo/MG - PA/Nº 00075/2000/002/2009 DNPM 812.322/1976 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.3 Labtest Diagnóstica S.A - Fabricação de produtos para diagnóstico - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00004/1994/004/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.4 Petronas Lubrificantes Brasil S/A - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 00058/1983/008/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.5 Minerações Brasileiras reunidas S.A / MBR - Posto de abastecimento; estação de tratamento de esgotos; disposição de rejeitos em cava; correias transportadoras; unidade de tratamento de minerais - UTM – Nova Lima/MG - PA/N° 00077/1988/011/2010 DNPM 930.787/88 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

16.1 Petronas Lubrificantes do Brasil S/A - Fabricação de óleos minerais lubrificantes, óleos protetivos, graxas, aditivos e fluidos diversos para a linha automotiva e industrial - Contagem/MG - PA/Nº 00058/1983/006/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16.2 Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - Barragens de geração de energia hidrelétricas - Santana do Riacho/MG - PA/Nº 00163/1991/003/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

17.1 Vale S.A – Barragem de Capitão do Mato - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/078/2005 DNPM 931.198/1985 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

18.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:

18.1 Vale S.A - pilhas de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/031/2006 DNPM 806.909/1974 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Adendo

19. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

19.1 Ambev - Companhia de Bebidas das Américas - Fabricação de cervejas, chopes e maltes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/002/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Adendo

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