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Custos de análise

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Esta tabela refere-se às atividades das listagens A à F da DN 74/04, cujos custos são estabelecidos pela Resolução Semad 870, de 30/12/2008. Para os custos de análise referentes à Listagem G - atividades agrossilvipastoris, estabelecidos pela Resolução Semad 998, de 20/07/2009, acesse link disponibilizado ao final da página.

 

1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF)

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO – AAF SISEMA

TIPO/CLASSE 1 2
AAF SEM CONDICIONANTES 441,45 662,18

2 - Licenciamento

TIPO/CLASSE Licenciamento Semad (Ufemgs)
3 4 5 6
LICENÇA PRÉVIA - LP 2.759,08 3.862,71 11.036,31 18.209,91
LICENÇA INSTALAÇÃO - LI 1.655,45 2.207,26 7.725,42 11.036,31
LI CORRETIVA 4.414,53 6.069,97 18.761,73 29.246,22
LICENÇA OPERAÇÃO - LO 3.586,80 4.690,43 8.829,05 12.139,94
LICENÇA OPERAÇÃO CORRETIVA 8.001,33 10.760,40 27.590,78 41.386,16

 

TIPO/CLASSE

ANÁLISE EIA RIMA

3

4

5

6

SISEMA

3.310,89

4.138,62

12.139,94

18.761,73

TIPO/CLASSE

REVALIDAÇÃO DE LO  SISEMA

3

4

5

6

LO

3.586,80

4.690,43

8.829,05

12.139,94

 

*Valores expressos em Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) e conforme  SEF nº 4.270 de 19/11/2010, o seu valor para o exercício de 2011 é de R$ 2,1813 (dois reais, um mil oitocentos e treze de milésimos).

Resolução Semad nº870 de 30 de dezembro de 2008

Resolução Semad nº905 de 13 de março de 2009

Custos Listagem G

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